TST esclarece requisito para equiparação salarial

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

Embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Você sabe se proteger dos golpes do Pix?

Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto

Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

 A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista